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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 12:00

Congresso promulga medida provisória que libera R$ 4,9 bilhões para o Fies

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:45

Tribunal suspende provisoriamente trabalho externo de Delúbio

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:45

Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:15

Acusado de matar agressor da mãe é absolvido

Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:50

TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos

MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 17:45

Interesse de incapaz enseja intervenção do Ministério Público

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 17:04

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 12:16

Lei reabre até 30 de novembro prazo para adesão de servidores ao regime de previdência complementar

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 14:53

Operadoras de telefonia devem fornecer dados de clientes ao IBGE. Advogado contesta medida

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2019 - 14:27

Medida Provisória facilita venda de bens apreendidos do tráfico de drogas

MP 885/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 18.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:46

Relatório interno do TCU aponta ilegalidades no decreto de Portos, assinado por Temer

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 08:52

Advogado é condenado por litigância de má-fé por atuação orquestrada com empresa

JT/SP determinou que Secretaria oficie à OAB e ao MP/SP para providências cabíveis.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 17:08

Líder do governo anuncia acordo para votar MP da pensão por morte nessa quarta-feira

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 16:46

Comissão mista aprova MP que altera regras para concessão do seguro-desemprego

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:15

Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:00

Para OAB, não há dúvidas que cães retirados de instituto sofreram maus-tratos

Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:00

Juiz do TIT é afastado por enriquecimento ilícito

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:15

Câmara aprova redação final da MP dos Portos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:00

Autorizada construção de casa prisional em Canoas sem licitação

Desembargador suspendeu a liminar concedida ao MP em ação civil pública contra a construção do presídio

Exibindo resultado de 241 até 260 de um total de 5405

MP foi aprovada sem alterações, por isso, foi promulgada pelo Congresso sem necessidade de sanção

MP pediu apuração de suposto privilégio de ex-tesoureiro do PT na prisão

Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas

Segundo MP, rapaz teria agido em legítima defesa após presenciar padrasto agredindo sua mãe

MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos

Menor de idade morre pilotando veículo e família quer que MP intervenha no processo

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões.

É o que determina a Medida Provisória (MP) 954/2020, que já está em vigor.

A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

MP 885/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 18.

PF e MP investigam se presidente recebeu propina para beneficiar empresa.

JT/SP determinou que Secretaria oficie à OAB e ao MP/SP para providências cabíveis.

Hoje será votada a MP que destina recursos para o BNDES

A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal

Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG

Advogado que chefia Comissão de Defesa Animal questiona investigação do MP

Segundo o MP,réu teve uma evolução patrimonial incompatível com seus rendimentos

Deputados concluíram a votação da MP após quase 23 horas consecutivas de debates

Desembargador suspendeu a liminar concedida ao MP em ação civil pública contra a construção do presídio

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